Câmara Municipal de Barrocas

Navegação e ajuda · Lei nº 12.527/2011

Manual de Navegação

Como encontrar as informações públicas no portal da Câmara Municipal de Barrocas: página inicial, pesquisa, acessibilidade, Acesso à Informação, e-SIC, receitas, despesas, Diário Oficial e Fale Conosco.

Baixar o manual em PDF Manual da estrutura dos dados (JSON)

O PDF é a versão original do manual (IBDM, dezembro de 2022, 11 páginas, 850 KB). Esta página traz o mesmo conteúdo atualizado para o portal atual.

Página inicial

Todas as páginas do portal têm, no topo:

  • uma faixa cinza com os atalhos de teclado, o nome, o e-mail, o telefone e as redes sociais da entidade (quando cadastrados) e as ferramentas de acessibilidade;
  • o cabeçalho, que continua visível ao rolar a página, com os itens abaixo.
  1. Logo da entidade: em qualquer página, clique nele para voltar ao início.
  2. Pesquisa rápida: botão com a lupa no cabeçalho (e o campo de busca no topo da página inicial).
  3. Menus de navegação para as opções mais acessadas: Início, Acesso à Informação, e-SIC, Ouvidoria, Diário Oficial e Fale Conosco. Em telas pequenas, abra pelo botão Menu.
  4. Opções de acessibilidade: na faixa cinza do topo e no botão flutuante à esquerda (veja Acessibilidade).

Logo abaixo do cabeçalho, a página inicial traz o campo de busca e os atalhos para os assuntos mais procurados. A página é dividida em seções, para facilitar a navegação. No portal da Câmara Municipal de Barrocas, na ordem em que aparecem:

No portal atual: o manual original citava as seções “Transparência (receitas e despesas)” e “Boletim COVID-19” na página inicial. Receitas e despesas agora estão nos atalhos do topo e nos cartões de Acesso à Informação; veja Transparência e Boletim COVID-19.

Pesquisa rápida

Na pesquisa rápida, o cidadão pode pesquisar por uma palavra-chave entre os diversos tipos de conteúdo do sistema: Diário Oficial, Editais, Contratos, Licitações, Leis, Decretos, Portarias, Receitas, Despesas etc.

  1. Clique na lupa do cabeçalho (ou use o campo de busca no topo da página inicial).
  2. Digite a palavra-chave. Exemplo: contrato, salário, diárias.
  3. Em Onde pesquisar, deixe “Todo o site” ou escolha uma área (Licitações, Contratos, Receitas, Despesas, Leis, Decretos…).
  4. Clique em Pesquisar. Ao escolher uma área, você vai direto para a página dela, já filtrada pela palavra.

Exemplo: pesquisar “contrato” em todo o site.

Acessibilidade

No menu de acessibilidade, o cidadão escolhe as opções que melhoram a navegação no site:

  • Faixa cinza do topo (todas as páginas): símbolo de acessibilidade (abre a página Acessibilidade), Alto contraste, A+ / A / A− para aumentar, voltar ao normal ou diminuir o texto, Libras e Mapa do site.
  • Botão flutuante à esquerda (ou as teclas Alt + A): menu de acessibilidade com tons de cinza, contraste escuro e claro, parar animações, fonte legível, sublinhar links e tamanho do texto. As escolhas ficam guardadas no seu navegador.
  • Libras: o botão do VLibras (à direita da tela) exibe o intérprete. Selecione um texto da página para que ele seja traduzido para a Língua Brasileira de Sinais.
  • Atalhos de teclado: 1 = conteúdo, 2 = menu, 3 = busca e 4 = rodapé (no Chrome e no Edge, Alt + número; no Firefox, Alt + Shift + número). A tecla Tab mostra o link “Ir para o conteúdo”.

No portal atual: o manual original descrevia um menu de acessibilidade no menu principal e um botão flutuante azul de Libras; hoje as opções ficam na faixa cinza do topo e no botão flutuante à esquerda, e o VLibras abre pelo botão “Libras” da faixa do topo ou pelo botão próprio à direita.

Acesso à Informação

Nesta seção da página inicial, o cidadão encontra os links para acompanhar os atos referentes à Lei de Acesso à Informação, entre eles: Licitações, Contratos, Portarias e Decretos.

A seção mostra os assuntos (Informações institucionais, Licitações, Contratos, Planejamento e prestação de contas, Ouvidoria, Navegação e ajuda…) em blocos que abrem e fecham. Clique num assunto para ver os cartões dele: cada cartão tem ícone, título e uma frase explicando o que há na página. Alguns cartões mostram o selo do critério do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) que atendem. No alto de cada página interna, o caminho (Início / assunto / página) mostra onde você está e permite voltar.

Clicando numa das opções, o cidadão vê a relação das informações e pode:

  1. Filtrar por palavra-chave, número e período: os campos ficam num quadro no alto da página e variam conforme o assunto (nas licitações, por exemplo: número, processo, tipo, situação, objeto, contratada, contratante e datas).
  2. Clicar em Pesquisar para aplicar os filtros. A tabela abaixo mostra os resultados, com paginação e a escolha de quantos aparecem por página; em algumas páginas, abas separam por modalidade ou situação.
  3. Abrir os detalhes de um registro (botão ou link da linha) para ver todos os dados e os arquivos anexos.
  4. Exportar a lista pelos botões acima da tabela: XLSX (Excel), ODS (OpenDocument Spreadsheet), CSV (valores separados por vírgula), JSON (JavaScript Object Notation) e PDF (Portable Document Format); em tabelas sem botões próprios, a barra do portal oferece CSV, JSON, XML, TXT e HTML. No celular, os botões viram a lista “Exportar como…” com o botão Baixar.

A estrutura do arquivo JSON exportado está no Manual da estrutura dos dados (JSON). Para acesso automatizado, use os Dados Abertos (CSV, JSON e XML).

Boletim COVID-19

O manual original descrevia uma seção com a divulgação dos relatórios da COVID-19 no município, com gráfico que mostrava a evolução dia a dia e permitia alternar entre casos confirmados, recuperados, casos ativos, óbitos e outros indicadores.

No portal atual: essa seção não fica mais na página inicial. Os boletins publicados pela entidade, quando existirem, podem ser consultados e baixados em Dados Abertos → Boletins Covid-19.

Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC)

Na página do e-SIC, o cidadão vê as informações do Serviço de Informação ao Cidadão: localização, telefone e horário de atendimento do balcão de informações, além dos prazos e de como recorrer. Os botões levam a Fazer pedido, Consultar pedido e Relatório dos pedidos.

e-SIC: faça seu pedido

  1. Na seção e-SIC da página inicial, clique em Faça seu pedido. Abre a página de pedidos do e-SIC, com um formulário de pedido de informação para a entidade.
  2. Preencha seus dados pessoais (nome, CPF, e-mail, CEP, endereço, cidade e estado) ou torne o pedido anônimo pelo botão Fazer Pedido Anônimo, no canto superior direito.
  3. Escolha a natureza, o meio de resposta e o órgão.
  4. Em Descrição do Pedido, detalhe a informação que gostaria de solicitar e envie. Guarde o número de protocolo para acompanhar o pedido.

e-SIC: consultar pedido

  1. Na seção e-SIC da página inicial, clique em Consultar pedido.
  2. Informe o protocolo do pedido que gostaria de consultar e faça a verificação (“Não sou um robô”).
  3. Com os campos preenchidos corretamente, você vê o pedido realizado e as respostas recebidas.
  4. Se a resposta não estiver de acordo com o esperado, entre com recurso pela mesma página.

e-SIC: relatório dos pedidos

Na página Relatório dos pedidos está o relatório sintetizado dos pedidos de informação, com o total de pedidos realizados, em aberto, respondidos, negados, de residentes e de não residentes. Os totais aparecem em gráficos circulares; é possível filtrar por período e exportar as informações em PDF, Excel, ODS, CSV e JSON.

Transparência

Aqui o cidadão encontra os links referentes à Lei Complementar nº 131/2009: receitas e despesas. Ao clicar nos links, é possível ver detalhadamente as movimentações financeiras.

No portal atual: não há mais o item “Transparência” no menu. Receitas e Despesas estão nos atalhos do topo da página inicial, nos cartões de Acesso à Informação e na pesquisa rápida.

Receitas

Na página Receitas, o cidadão vê as movimentações de receita da entidade. Pode filtrar por palavra-chave, período, unidade gestora, tipo, natureza, origem, categoria econômica, espécie e desdobramento e exportar nos formatos Excel, ODS, PDF, CSV e JSON. A tabela mostra data, descrição e valor; o botão + de cada linha abre os detalhes.

Despesas

Na página Despesas, é possível ver as movimentações financeiras referentes às despesas da entidade e filtrar por palavra-chave, período, natureza, fase, unidade gestora e credor. A tabela mostra data, descrição e valor, com o botão + para os detalhes (empenho, credor, fase…). Também é possível exportar para Excel, CSV, JSON e PDF.

Diário Oficial

A seção Diário Oficial da página inicial mostra a última edição em destaque (com o sumário e o PDF) e as edições anteriores. Na página Diário Oficial (também no menu principal) é possível ver as publicações mais recentes, agrupadas por mês, e filtrar por palavra-chave, caderno (ato), ano e período da publicação. Os editais publicados ficam no botão Editais.

  1. Digite uma palavra-chave e/ou escolha o período, o caderno e o ano.
  2. Clique em Pesquisar.
  3. Na edição desejada, use Baixar para o PDF ou Ouvir para a leitura em voz. A lista também pode ser exportada (JSON, ODT, Word, XML e CSV).

Fale Conosco

Em Fale Conosco (no menu principal), o cidadão envia uma mensagem para a entidade preenchendo nome, e-mail e mensagem. A mensagem é encaminhada por e-mail, e o recebimento é confirmado ao cidadão também por e-mail. A mesma área mostra o endereço, os telefones e o horário de atendimento.

Para pedidos de informação, use o e-SIC; para reclamações, denúncias, sugestões e elogios, use a Ouvidoria.